Direito Ambiental
Curso de Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental.
A partir de
6 meses
Tempo para conclusão

Nota Máxima no MEC
Portaria Nº 1.881 de 29/10/19
Informações do programa
Duração
12 meses
Carga horária
360 horas
Modalidade
100% online
Início
Imediato

Sobre o curso e para
quem ele é indicado
Forma especialistas em direito ambiental, área crítica em licenciamento, ESG, mineração, agro e infraestrutura — pauta consolidada e em alta no Brasil.
12
disciplinas
6 a 12 meses
no seu ritmo
100%
online
Advogados ambientais
Profissionais que atuam em licenciamento e contencioso.
Engenheiros e biólogos
Profissionais que precisam de base jurídica ambiental.
Profissionais de ESG e sustentabilidade
Atuantes em compliance ambiental.
Profissionais em transição
Quem busca atuar em uma das áreas mais demandadas hoje.
O que você irá dominar
estratégicas
Conteúdo desenhado para prepará-lo a liderar no setor, com aplicação prática desde o primeiro módulo.

- 01
Educação ambiental
- 02
Impactos ambientais
- 03
O meio ambiente na atualidade
- 04
Conceitos e princípios ambientais
O que você desenvolve neste curso
Competências, habilidades e objetivos formativos do programa.
- Competência · 01
Licenciamento ambiental
EIA/RIMA, condicionantes e CONAMA.
- Competência · 02
Responsabilidade ambiental
Civil, penal e administrativa.
- Competência · 03
Mudanças climáticas e ESG
Mercado de carbono regulado (Lei 15.042/2024).
- Competência · 04
Direito agrário e florestal
Código Florestal, CAR e PRA.
- Competência · 05
Litigância ambiental
Ações civis públicas e TACs.
Certificação em 6 meses
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Onde este curso pode te levar
Cenário, oportunidades e cargos para quem se especializa nesta área.
R$ 9-28k
Faixa salarial
Crescente
Demanda nacional
Agronegócio, mineração e ESG
Setores que mais contratam
Mercado de carbono
Tendência regulatória
- 01
Advogado(a) ambiental sênior
Escritórios full service e boutiques.
- 02
Consultor(a) em ESG
Indústria, agro e mineração.
- 03
Especialista em licenciamento
Construtoras e infraestrutura.
- 04
Procurador(a) ambiental
MPF, MPEs e prefeituras.
- 05
Assessor(a) jurídico em órgãos ambientais
IBAMA, ICMBio e secretarias.
- 06
Especialista em mercado de carbono
Tradings e empresas exportadoras.
Como funciona este curso
Estrutura pedagógica, ritmo de estudo e recursos de aprendizagem.
- I01/06Onboarding
Ambientação jurídica e plano de estudos
Diagnóstico do repertório jurídico, ambientação na biblioteca digital (Vade Mecum, Juris) e plano individual em tutela ambiental e licenciamento.
- II02/06Doutrina
Doutrina contemporânea e atualização legislativa
Leitura dirigida de doutrinadores de referência e dossiê das alterações legislativas mais recentes que impactam tutela ambiental e licenciamento.
- III03/06Jurisprudência
Jurisprudência STF/STJ e julgados temáticos
Análise crítica de julgados e teses repetitivas em tutela ambiental e licenciamento, com fichamentos jurisprudenciais e debates assíncronos.
- IV04/06Aplicação
Peças, pareceres e técnica processual
Produção orientada de peça aplicada: peça em ação civil pública ambiental, com rubrica de avaliação técnica e revisão por pares.
- V05/06Mentoria
Mentoria com advogados e magistrados
Mentorias online ao vivo (lives quinzenais) com profissionais da prática jurídica, plantão de dúvidas no AVA e devolutivas técnicas escritas.
- VI06/06Conclusão
Artigo jurídico ou parecer dirigido
TCC como artigo científico ou parecer dirigido em tutela ambiental e licenciamento, com defesa em banca avaliadora.
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